Política de Privacidade

A Lojas Brilhante, nome fantasia da Franchi Distribuidora de Embalagens Ltda. Epp., inscrita no CNPJ sob o nº 10.742.586/0001-13, com sede no Largo do Rosário, 105, Penha de França, São Paulo/SP ("Nós" ou "Loja"), leva a sério a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade ("Política") descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nosso site e fornecer seus dados, você ("Usuário" ou "Titular") declara estar ciente e de acordo com esta Política.

1. Quem é o Controlador dos Dados?

A Franchi Distribuidora de Embalagens Ltda. Epp. é a Controladora dos dados pessoais coletados neste site, sendo a responsável pelas decisões referentes ao tratamento desses dados.

2. Quais Dados Coletamos?

Coletamos os dados que você nos fornece e dados de navegação, com as seguintes finalidades:

• Dados de Cadastro e Compra: Nome completo, CPF, e-mail, número de telefone (e WhatsApp), endereço completo (para entrega e cobrança).
• Dados de Pagamento: As informações de cartão de crédito não são armazenadas por nós, sendo enviadas diretamente e de forma criptografada ao nosso intermediador de pagamentos (Gateway), que possui seus próprios certificados de segurança.
• Dados de Navegação (Cookies): Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e outros dados coletados através de cookies para melhorar sua experiência, lembrar suas preferências (como itens no carrinho) e para fins de marketing.

3. Para que Usamos seus Dados? (Finalidade)

Utilizamos seus dados pessoais estritamente para os seguintes propósitos:

• Processar seu Pedido: Confirmar o pagamento, emitir a Nota Fiscal Eletrônica e realizar a entrega dos produtos adquiridos.
• Atendimento ao Cliente: Responder suas solicitações, dúvidas, reclamações ou processos de devolução (SAC).
• Obrigações Legais: Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias (ex: emissão de NFe, guarda de registros).
• Segurança: Prevenir fraudes e garantir a segurança da transação comercial.
• Marketing (com seu consentimento): Enviar e-mails promocionais e newsletters sobre nossos produtos e ofertas. O Usuário pode se descadastrar dessa comunicação a qualquer momento através do link no próprio e-mail.

4. Com Quem Compartilhamos seus Dados?

A Lojas Brilhante não vende ou aluga seus dados pessoais. Nós os compartilhamos apenas com operadores e parceiros essenciais para a execução de nossos serviços:

• Gateways de Pagamento: Para processar a aprovação do pagamento e análise antifraude.
• Transportadoras e Correios: Para realizar a entrega do seu pedido (ex: nome e endereço).
• Plataforma de E-commerce (VTEX): A plataforma que hospeda nosso site e armazena os dados do pedido.
• Ferramentas de Marketing: Para o envio de e-mails (mediante seu consentimento) e análise de navegação (ex: Google Analytics).
• Autoridades Públicas: Mediante requisição judicial ou obrigação legal.

Exigimos que todos os nossos parceiros e operadores tratem seus dados com o mesmo nível de segurança e apenas para as finalidades aqui descritas.

5. Como Protegemos seus Dados?

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais de acessos não autorizados, perda, destruição ou vazamento. Nosso site possui certificado de segurança SSL (Secure Socket Layer), que garante que a comunicação entre seu navegador e nossos servidores seja criptografada.

6. Por Quanto Tempo Armazenamos os Dados?

Manteremos seus dados pessoais armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou pelo tempo exigido para o cumprimento de obrigações legais e fiscais (como os prazos de guarda de notas fiscais e registros de transações).

7. Quais são os seus Direitos como Titular (LGPD)?

Como Titular dos dados, você tem o direito de, a qualquer momento, nos solicitar:

• A confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• O acesso aos seus dados;
• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• A eliminação dos dados (exceto quando o armazenamento for obrigatório por lei);
• A portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• A revogação do consentimento (ex: para envio de marketing).

8. Canal de Atendimento (Encarregado de Dados - DPO)

Para exercer seus direitos (previstos na Seção 7) ou para tirar qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, o Usuário deve entrar em contato com nosso canal oficial de atendimento, que atua como nosso Encarregado de Dados (DPO):

• E-mail: contato@lojasbrilhante.com.br
• Assunto do E-mail (Sugestão): "Meus Dados Pessoais - LGPD"

Nossa Central de Atendimento (Segunda a Sexta, das 9h às 19h) está pronta para atender sua solicitação.

9. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias ou novas exigências legais. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.

Última atualização: (06 de novembro de 2025)